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Impactos legais e práticos do Coronavírus (Covid-19)
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DIREITO TRABALHISTAIntegral assessoria jurídica na área Trabalhista para empresas de todos os segmentos de atividade; Gestão de reclamações trabalhistas em todas as esferas da justiça do trabalho, inclusive com elaboração de memoriais finais e sustentação oral nos tribunais; Atendimento personalizado e de qualidade, sempre embasado pela melhor e mais atual orientação dos tribunais, a fim de prevenir os riscos inerentes às questões trabalhistas de seus clientes, inclusive com revisão de procedimentos e ministração de palestras “in company”; Atendimento das demandas trabalhistas de pessoas físicas, com especialização em altos cargos executivos.
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DIREITO DO CONSUMIDORAssessoria e representação de consumidores, produtores, importadores, exportadores, distribuidores, comerciantes, prestadores de serviços e sociedades em geral, nas esferas administrativa e/ou judicial.
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DIREITO TRIBUTÁRIOAssessoria nas esferas Federal, Estadual e Municipal, orientando nossos clientes de forma preventiva sobre créditos e débitos tributários existentes em seu ramo de atuação, com a finalidade de buscar estratégias menos onerosas para a realização de empreendimentos e negócios; Consultoria e pareceres sobre a legislação tributária; Planejamentos com a utilização de prerrogativas da legislação em vigor, visando a redução da carga tributária; Contencioso tributário por meio de defesas, mandados de segurança e demais ações, tanto no âmbito judicial como extrajudicial.
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DIREITO IMOBILIÁRIOElaboração e análise de instrumentos de compra, venda, permuta, locação, despejo, entre outros, além do acompanhamento do devido registro imobiliário; Regularização de imóveis rurais e urbanos por meio da propositura de ações de diversas naturezas.
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DIREITO SOCIETÁRIOElaboração de documentos societários; Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na formação de sociedades, associações, fundações, parcerias e aconselhamento legal para o desenvolvimento de negócios e empreendimentos; Assessoria no planejamento de operações de sociedades estrangeiras no Brasil. Consultoria em aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas, bem como na compra e venda de participações societárias; Elaboração de fundos estruturados, tais como Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Empresas, Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e Fundos estrangeiros no exterior; Liquidações e extinções de sociedades.
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CONTRATOS EM GERALElaboração de contratos, orientação e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
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RESPONSABILIDADE CIVILAnálise da violação do direito e a elaboração da competente ação de indenização por danos materiais, estéticos ou morais.
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FAMÍLIA E SUCESSÕESOrientação personalizada e individualizada, além da propositura de medidas extrajudiciais ou judiciais relacionadas à separação judicial, divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, regulamentação de visitas, revisão de pensão alimentícia, constituição de união estável com fixação de regime de bens, bem como a elaboração de testamentos, demanda de procedimentos extrajudiciais ou judiciais relativos a inventários, arrolamentos, interdição, tutela, curatela, e outros.
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAAnálise de títulos de crédito, elaboração de ação de execução, cobrança ou monitória.

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